STJ nega recurso de ex-PM acusado de matar surfista Ricardinho

Com decisão, processo volta para a 1ª Vara Criminal de Palhoça. Ex-PM está preso em batalhão de Joinville desde janeiro de 2015.

O ex-policial militar Luís Paulo Mota Brentano, acusado de matar, em janeiro de 2015, o surfista Ricardo dos Santos em Palhoça, na Grande Florianópolis, teve recurso negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), como mostrou o RBS Notícias desta quinta-feira (6).

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A defesa de Mota alegou que ele não poderia ser julgado com as qualificadoras de motivo fútil e de ter impossibilitado chance de defesa da vítima, mas os argumentos foram negados pelo STJ, como mostrou a reportagem. Agora, o processo volta para a 1ª Vara Criminal de Palhoça, na Grande Florianópolis, que deve marcar a data do júri popular.

Brentano está preso em um batalhão de Joinville, no Norte catarinense, desde janeiro de 2015. É o mesmo quartel onde ele trabalhava. Ele foi levado para lá um dia depois de ter disparado os dois tiros que mataram o surfista Ricardinho.

Prisão com geladeira
Em julho, a RBS TV teve acesso a um documento oficial do batalhão da PM que revela as condições da prisão. No documento, fica claro que o ex-soldado não está em uma cela. Ele está preso em um quarto dentro de uma residência que fica no batalhão. Antigamente, a casa era usada pelo setor de inteligência da PM.

Ainda de acordo com o ofício, Mota está acomodado em quarto amplo. Ali, ele tem cama, ar-condicionado, chuveiro, privada e até uma geladeira. A polícia autorizou que a família levasse uma televisão para o alojamento.

Além do quarto e do banheiro, o ex-soldado também tem direito a outro cômodo da residência, uma sala para receber visitas. O relatório está anexado ao processo da morte de Ricardinho e foi assinado pelo comandante do batalhão da PM em Joinville na época.
Ricardo dos Santos Guarda do Embaú (Foto: Renan Koerich/GloboEsporte.com)Homenagem a Ricardo dos Santos na Guarda do Embaú, onde ele morava e foi morto (Foto: Renan Koerich/GloboEsporte.com)

Brentano foi expulso da PM no ano passado e, portanto, não teria mais direito de cumprir a prisão dentro do quartel. Mas a defesa dele conseguiu um habeas corpus no Tribunal de Justiça alegando que ele corria risco de vida se fosse transferido para um presídio, pelo fato de ser um ex-policial.

Em nota, o comando geral da PM informou que nenhum quartel de Santa Catarina possui celas para acomodar presos, mas sempre atendeu às demandas impostas pela Justiça. Disse que o tratamento dado à Mota é o mesmo de outros detentos que estão em prisão militar e lembrou que o pedido para cumprimento da pena no quartel partiu da defesa do ex-soldado e não da corporação.

O comando do batalhão em Joinville não quis se pronunciar. O advogado de Brentano, Leandro Nunes, negou que o ex-soldado tenha qualquer tipo de privilégio na prisão.

Homicídio triplamente qualificado
Mota foi denunciado por homicídio triplamente qualificado. Ele deve ir a júri popular, mas o julgamento ainda não foi marcado. Quem conhecia o surfista vive a angústia da espera.

“Acho que é importante para todo mundo. Tanto para o estado, quanto para a família, para todo mundo que sofreu a perda. Acho que é importante isso ter um fim agora, é fundamental”, disse o padrinho de Ricardinho.

Fonte g1.globo.com