Justiça marca julgamento de ex pm que matou Ricardinho

A Justiça de Palhoça, na Grande Florianópolis, marcou para o dia 15 de dezembro o júri popular do ex-policial militar Luís Paulo Mota Brentano pelo assassinato do surfista Ricardo dos Santos, o Ricardinho, em janeiro de 2015. De acordo com a juíza Carolina Ranzolin, da 1ª Vara Criminal de Palhoça, o sorteio dos jurados será no dia 16 de novembro.

No início do mês, o ex-policial militar teve recurso negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A defesa de Mota alegou que ele não poderia ser julgado com as qualificadoras de motivo fútil e de ter impossibilitado chance de defesa da vítima, mas os argumentos foram negados pelo STJ. Mota foi denunciado por homicídio triplamente qualificado.

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Brentano está preso em um batalhão de Joinville, no Norte catarinense, desde janeiro de 2015. É o mesmo quartel onde ele trabalhava. Ele foi levado para lá um dia depois de ter disparado os dois tiros que mataram o surfista Ricardinho.

O crime
O crime aconteceu depois de uma discussão na Guarda do Embaú, em Palhoça, na Grande Florianópolis, no dia 19 de janeiro do ano passado. Brentano disparou dois tiros contra o surfista – um pelas costas – que atingiram vários órgãos. Ricardinho passou por quatro cirurgias, mas morreu no dia seguinte. O ex-policial alegou legítima defesa.

Prisão com geladeira
Em julho, a RBS TV teve acesso a um documento oficial do batalhão da PM que revela as condições da prisão. No documento, fica claro que o ex-soldado não está em uma cela. Ele está preso em um quarto dentro de uma residência que fica no batalhão. Antigamente, a casa era usada pelo setor de inteligência da PM.

Ainda de acordo com o ofício, Mota está acomodado em quarto amplo. Ali, ele tem cama, ar-condicionado, chuveiro, privada e até uma geladeira. A polícia autorizou que a família levasse uma televisão para o alojamento.

Além do quarto e do banheiro, o ex-soldado também tem direito a outro cômodo da residência, uma sala para receber visitas. O relatório está anexado ao processo da morte de Ricardinho e foi assinado pelo comandante do batalhão da PM em Joinville na época.

Brentano foi expulso da PM no ano passado e, portanto, não teria mais direito de cumprir a prisão dentro do quartel. Mas a defesa dele conseguiu um habeas corpus no Tribunal de Justiça alegando que ele corria risco de vida se fosse transferido para um presídio, pelo fato de ser um ex-policial.

Em nota, o comando geral da PM informou que nenhum quartel de Santa Catarina possui celas para acomodar presos, mas sempre atendeu às demandas impostas pela Justiça. Disse que o tratamento dado à Mota é o mesmo de outros detentos que estão em prisão militar e lembrou que o pedido para cumprimento da pena no quartel partiu da defesa do ex-soldado e não da corporação.

O comando do batalhão em Joinville não quis se pronunciar. O advogado de Brentano, Leandro Nunes, negou que o ex-soldado tenha qualquer tipo de privilégio na prisão.

Fonte globoesporte.com