Assoreamento faz justiça suspender obras em Salinas

Decisão atende a pedido do MPF e AGU, que acusam construtoras de provocar danos a manguezais do município

A justiça federal determinou a paralisação das obras de dois loteamentos em Salinópolis, nordeste paraense, por suspeita de que os empreendimentos estejam causando assoreamento de manguezais. As decisões referem-se aos loteamentos Raízes Marina Residence e Jardim Vale do Sal, localizados na estrada do Atalaia.

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A decisão é do juiz federal Omar Bellotti e atende um pedido do Ministério Público Federal no Pará (MPF) e Advocacia Geral da União (AGU). As responsáveis pelas obras são as empresas Salinópolis Comércio e Empreendimentos e Costa Atlântica Incorporadora.

Os órgãos alegam que os responsáveis pelos empreedimentos não têm licença para a construção e as obras estão provocando o assoreamento dos manzguezais próximos. O município de Salinópoilis também foi incluído como acusado na ação contra a Costa Atlântica Incorporadora, dona do loteamento Jardim Vale do Sal. O município expediu licença ambiental para o empreendimento mesmo sem ter habilitação para fazer o licenciamento, de acordo com o MPF.

O assoreamento foi comprovado por laudos do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, mostrando que as construções que estavam levando sedimentos para mangues. No caso do loteamento Raízes Marina Residence, da Salinópolis Comércio e Empreendimentos, os peritos também constataram que não foram apresentados os seguintes documentos obrigatórios do empreendimento.

Tais como projeto ambiental com Anotação de Responsabilidade Técnica (ART); projeto do sistema de tratamento e destinação final dos resíduos sólidos, efluentes líquidos e emissões atmosféricas com ART; programa de prevenção de riscos ambientais com ART; projeto de esgotamento sanitário com ART; e outorga para uso de água subterrânea.

Além da paralisação dos projetos irregulares, o MPF e a AGU pediram à Justiça que as construtoras sejam condenadas a fazer a recuperação das áreas degradadas. Esse pedido deve ser respondido em sentença.

Fonte ormnews.com.br